As obras de duplicação da Rodovia BR 101, no Espírito Santo, vem sendo empreendidas pela ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A e executadas pelo pelo consórcio de sociedades denominado “Consórcio Construtor AMARCO” em dois trechos: o “Lote 1” – do km 205 ao km 208 em João Neiva e do km 216 ao km 220 em Ibiraçu – e o “Lote 3” – do km 362 ao km 369 em Anchieta, do km 403 km 409 em Itapemirim e implantação do novo contorno de Iconha.

O Consórcio AMARCO é formado pelas empresas A Madeira Indústria e Comércio LTDA, Engenharia e Construtora Araribóia LTDA e Contek Engenharia S/A.

Outorgas

Nas atividades de implantação e restauração de rodovias exige-se alta demanda de água em diferentes frentes de trabalho, seja na compactação do solo, preparando-o para suportar a camada asfáltica, seja na construção e implantação de estruturas de drenagem e obras de arte, ou, ainda, na umectação de vias visando a redução da emissão de poeira.

Respeitando a legislação ambiental e a do uso de recursos hídricos, é necessário obter outorgas de direito de uso de recursos hídricos, enquadrando as operações nos instrumentos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos.

Consultoria Ambiental

A Ambiente Público Consultoria em Sustentabilidade foi contratada pelo Consórcio AMARCO para prestar consultoria, assessoria e responsabilidade técnica ambiental nos processos de requerimento de outorgas para a captação de água e no licenciamento ambiental dos canteiros de obra da empresa nos dois lotes.

Os requerimentos de outorgas abrangeram também a celebração de Acordos de Cooperação Comunitária com diferentes Comitês de Bacia Hidrográfica, dentro do Espírito Santo, mantendo as operações dentro da legalidade imposta pelas resoluções da AGERH (Agência Estadual de Recursos Hídricos), para melhor gestão dos recursos hídricos, dentro do cenário atual de escassez de água, contribuindo também para o relacionamento com as comunidades.

Outorgas para as obras de duplicação da BR101
Classificado como: